Patterns of Legislative Effectiveness
O projeto Padrões de Eficácia Legislativa (POLE) materializa-se como um estudo comparativo da atividade e desempenho dos legisladores (Membros do Parlamento, Deputados) nos sistemas parlamentares. Este projeto de investigação, financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), tem como principal objetivo desvendar as complexidades que rodeiam o comportamento dos deputados nos sistemas parlamentares, lançando luz sobre a forma como os representantes políticos com mandato no Parlamento equilibram os seus papéis como representantes dos seus círculos eleitorais e como membros dos partidos políticos.
Mais especificamente, o projeto POLE visa a compreender as nuances da atuação dos deputados e sua eficácia durante o seu mandato. Ao compreender os fatores que contribuem para as variações no envolvimento dos deputados, bem como a interação entre a representação do eleitorado e a sua lealdade partidária, o projeto pretende avaliar o desempenho dos deputados no contexto mais amplo da governação parlamentar.
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O projeto Padrões de Eficácia Legislativa (POLE) materializa-se como um estudo comparativo da atividade e desempenho dos legisladores (Membros do Parlamento, Deputados) nos sistemas parlamentares. Este projeto de investigação, financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), tem como principal objetivo desvendar as complexidades que rodeiam o comportamento dos deputados nos sistemas parlamentares, lançando luz sobre a forma como os representantes políticos com mandato no Parlamento equilibram os seus papéis como representantes dos seus círculos eleitorais e como membros dos partidos políticos.
Mais especificamente, o projeto POLE visa a compreender as nuances da atuação dos deputados e sua eficácia durante o seu mandato. Ao compreender os fatores que contribuem para as variações no envolvimento dos deputados, bem como a interação entre a representação do eleitorado e a sua lealdade partidária, o projeto pretende avaliar o desempenho dos deputados no contexto mais amplo da governação parlamentar.
Em cenários políticos dominados por estruturas partidárias fortes, os deputados enfrentam o duplo desafio de servir tanto os seus eleitores como as suas filiações políticas. Ao descobrir como os deputados navegam nestes interesses conflitantes, particularmente através de atividades como o/a co-patrocínio/co-assinatura de Projetos de Lei, o projeto POLE contribui para a compreensão dos Estudos Legislativos, em geral, e para a política portuguesa e irlandesa, mais concretamente. Para atingir estes objetivos, com base na Pontuação de Eficácia Legislativa (LES) desenvolvida por Volden e Wiseman (2014), no projeto POLE desenvolvemos a Pontuação de Eficácia Legislativa para Sistemas Proporcionais (LESPS). Este é um novo modelo de medição de eficiência legislativa adaptado a contextos parlamentares. Ao recolher dados quantitativos sobre as atividades de co-patrocínio/co-assinatura dos deputados e a atenção dos meios de comunicação social às iniciativas legislativas, pretendemos identificar os principais determinantes da eficácia legislativa em Portugal e na Irlanda, com os seus sistemas eleitorais e dinâmicas partidárias distintas.
As contribuições do projeto POLE são variadas. A nível substantivo e teórico, o projeto investiga as democracias parlamentares e, através da análise de novos casos, contribui para as discussões teóricas dos Estudos Legislativos, bem como, oferece explicações alternativas para os padrões de comportamento dos legisladores já identificados. O projeto POLE também acrescenta novos dados à investigação existente sobre Portugal e a Irlanda e avança com a Pontuação de Eficácia Legislativa, adaptando-a aos sistemas eleitorais proporcionais e podendo ser utilizada noutros casos idênticos.
